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PROJETO DE LEI nº 5435 de 2023
(PL 5435/2023)
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Ementa: Institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ementa:
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