Consulta Pública
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para garantir que o Ministério da Defesa receba, anualmente, um orçamento mínimo equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior (o PIB é o valor total de tudo o que é produzido em bens e serviços dentro de um país em um ano). Além disso, estabelece que pelo menos 35% dos gastos opcionais do Ministério de Defesa seja destinado a projetos estratégicos que priorizem a indústria nacional e contribuam para a Base Industrial de Defesa.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para o Ministério da Defesa, haverá uma garantia de recursos financeiros estáveis e previsíveis, permitindo melhor planejamento e execução de projetos estratégicos.
- Para a indústria nacional de defesa, a proposta pode gerar mais oportunidades de negócios e desenvolvimento tecnológico, já que os projetos estratégicos deverão priorizar produtos e serviços nacionais.
- Para a economia brasileira, a medida pode impulsionar a geração de empregos qualificados e o progresso científico, devido ao aumento de investimentos em tecnologia e inovação.
- Para o governo, haverá a necessidade de ajustar o orçamento federal para cumprir a nova exigência, o que pode impactar outras áreas de investimento público.
- Para a sociedade, a proposta pode resultar em uma maior capacidade de defesa nacional e em benefícios econômicos decorrentes do fortalecimento da indústria de defesa.
- Para o Ministério da Defesa, haverá uma garantia de recursos financeiros estáveis e previsíveis, permitindo melhor planejamento e execução de projetos estratégicos.
- Para a indústria nacional de defesa, a proposta pode gerar mais oportunidades de negócios e desenvolvimento tecnológico, já que os projetos estratégicos deverão priorizar produtos e serviços nacionais.
- Para a economia brasileira, a medida pode impulsionar a geração de empregos qualificados e o progresso científico, devido ao aumento de investimentos em tecnologia e inovação.
- Para o governo, haverá a necessidade de ajustar o orçamento federal para cumprir a nova exigência, o que pode impactar outras áreas de investimento público.
- Para a sociedade, a proposta pode resultar em uma maior capacidade de defesa nacional e em benefícios econômicos decorrentes do fortalecimento da indústria de defesa.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 24/05/2025 00:55:36
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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