e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 4989 de 2023

(PL 4989/2023)

Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

Ementa: Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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