Consulta Pública
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para incluir a garantia de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, considerando as necessidades e condições dos estudantes. Isso significa que a educação inclusiva se tornará um princípio constitucional, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão de todos os grupos em situação de vulnerabilidade.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os estudantes, especialmente aqueles com deficiência ou pertencentes a minorias, haverá uma maior garantia de acesso a uma educação que atenda às suas necessidades específicas.
- Para as escolas e instituições de ensino, haverá a necessidade de se adaptar e implementar práticas inclusivas, o que pode exigir investimentos em infraestrutura e capacitação de professores.
- Para o governo, a proposta pode demandar a criação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas para a inclusão educacional, além de um possível aumento nos investimentos em educação.
- Para a sociedade em geral, a medida pode promover uma maior igualdade de oportunidades e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
- Para os estudantes, especialmente aqueles com deficiência ou pertencentes a minorias, haverá uma maior garantia de acesso a uma educação que atenda às suas necessidades específicas.
- Para as escolas e instituições de ensino, haverá a necessidade de se adaptar e implementar práticas inclusivas, o que pode exigir investimentos em infraestrutura e capacitação de professores.
- Para o governo, a proposta pode demandar a criação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas para a inclusão educacional, além de um possível aumento nos investimentos em educação.
- Para a sociedade em geral, a medida pode promover uma maior igualdade de oportunidades e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 24/08/2026 06:10:49
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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