Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir para classificar os produtos de alimentação animal como bens essenciais. Isso significa que esses produtos não serão tratados como supérfluos para fins de incidência de impostos.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os produtores de alimentos para animais, haverá uma redução na carga tributária, o que pode diminuir os custos de produção.
- Para os consumidores, especialmente os donos de animais, a medida pode resultar em preços mais baixos para os produtos de alimentação animal.
- Para o governo, a mudança pode levar a uma redução na arrecadação de impostos sobre esses produtos, exigindo ajustes em outras áreas para compensar a perda de receita.
- Para o setor agropecuário, a proposta pode incentivar a produção e o consumo de alimentos para animais, beneficiando a cadeia produtiva como um todo.
- Para os produtores de alimentos para animais, haverá uma redução na carga tributária, o que pode diminuir os custos de produção.
- Para os consumidores, especialmente os donos de animais, a medida pode resultar em preços mais baixos para os produtos de alimentação animal.
- Para o governo, a mudança pode levar a uma redução na arrecadação de impostos sobre esses produtos, exigindo ajustes em outras áreas para compensar a perda de receita.
- Para o setor agropecuário, a proposta pode incentivar a produção e o consumo de alimentos para animais, beneficiando a cadeia produtiva como um todo.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 28/08/2026 09:22:04
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?