Consulta Pública
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam submetidos a uma arguição pública (sabatina aberta a todos) pelo Senado Federal a cada oito anos. Após essa arguição, o Senado decidirá se o ministro continua no cargo.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os Ministros do STF, haverá uma avaliação periódica de seu desempenho, o que pode influenciar sua permanência no cargo.
- Para o Senado Federal, haverá a responsabilidade de realizar arguições públicas e deliberar sobre a recondução dos ministros, aumentando seu papel de fiscalização.
- Para o Presidente da República, a nomeação inicial dos ministros permanece, mas a continuidade deles dependerá do Senado.
- Para a sociedade, a medida pode ser vista como um mecanismo de controle e transparência sobre o desempenho dos ministros do STF.
- Para os Ministros do STF, haverá uma avaliação periódica de seu desempenho, o que pode influenciar sua permanência no cargo.
- Para o Senado Federal, haverá a responsabilidade de realizar arguições públicas e deliberar sobre a recondução dos ministros, aumentando seu papel de fiscalização.
- Para o Presidente da República, a nomeação inicial dos ministros permanece, mas a continuidade deles dependerá do Senado.
- Para a sociedade, a medida pode ser vista como um mecanismo de controle e transparência sobre o desempenho dos ministros do STF.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 17/01/2026 18:47:04
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?