e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 156 de 2019

(PDL 156/2019)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Ementa:

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