e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 310 de 2019

(PDL 310/2019)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.

Ementa:

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