e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 862 de 2021

(PDL 862/2021)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.

Ementa:

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