Consulta Pública
Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para reformar o sistema tributário nacional. Entre as mudanças, estão a criação de novos impostos, a unificação de tributos existentes e a redistribuição das competências tributárias entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os contribuintes, haverá uma simplificação no pagamento de impostos, com a unificação de tributos e a criação de um sistema mais transparente.
- Para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a proposta pode resultar em uma redistribuição das receitas tributárias, afetando a arrecadação e a gestão financeira de cada ente federativo.
- Para as empresas, a reforma pode reduzir a burocracia e os custos associados ao cumprimento das obrigações tributárias, incentivando o crescimento econômico.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode promover uma maior justiça fiscal, com a desoneração de setores produtivos e a inclusão de novos contribuintes no sistema tributário.
- Para os contribuintes, haverá uma simplificação no pagamento de impostos, com a unificação de tributos e a criação de um sistema mais transparente.
- Para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a proposta pode resultar em uma redistribuição das receitas tributárias, afetando a arrecadação e a gestão financeira de cada ente federativo.
- Para as empresas, a reforma pode reduzir a burocracia e os custos associados ao cumprimento das obrigações tributárias, incentivando o crescimento econômico.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode promover uma maior justiça fiscal, com a desoneração de setores produtivos e a inclusão de novos contribuintes no sistema tributário.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 25/08/2026 01:18:07
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?