Consulta Pública
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
O que é
A proposta visa criar uma contribuição chamada CReFE, que será paga por estudantes que utilizarem financiamentos estudantis com pagamentos vinculados à renda futura. Essa contribuição será regulamentada por lei complementar e será cobrada apenas quando o estudante tiver renda acima da faixa de isenção do imposto de renda.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os estudantes, haverá a possibilidade de financiar seus estudos com a garantia de que só pagarão quando tiverem condições financeiras, sem risco de inadimplência.
- Para os bancos e instituições financeiras públicas, haverá menores custos operacionais e riscos de crédito, pois os pagamentos serão vinculados à renda futura dos estudantes.
- Para o governo, a proposta pode facilitar a gestão e a regulação do sistema de financiamento estudantil, promovendo maior acesso à educação superior e profissional.
- Para a sociedade, a medida pode aumentar a qualificação profissional e a formação de capital humano, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
- Para os estudantes, haverá a possibilidade de financiar seus estudos com a garantia de que só pagarão quando tiverem condições financeiras, sem risco de inadimplência.
- Para os bancos e instituições financeiras públicas, haverá menores custos operacionais e riscos de crédito, pois os pagamentos serão vinculados à renda futura dos estudantes.
- Para o governo, a proposta pode facilitar a gestão e a regulação do sistema de financiamento estudantil, promovendo maior acesso à educação superior e profissional.
- Para a sociedade, a medida pode aumentar a qualificação profissional e a formação de capital humano, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 01:18:19
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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