Consulta Pública
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para incluir um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir uma representação mais equilibrada e coerente com a estrutura do Poder Judiciário.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para o TJDFT, haverá uma representação direta no CNJ, o que pode aumentar a influência e a participação nas decisões do conselho.
- Para o CNJ, a inclusão de um novo membro pode trazer mais diversidade de perspectivas e melhorar a representatividade do órgão.
- Para o sistema judiciário como um todo, a medida pode promover uma maior coerência e equilíbrio na composição do CNJ, refletindo melhor a estrutura do Poder Judiciário.
- Para a sociedade, a proposta pode ser vista como um passo para fortalecer a justiça e a transparência nas decisões do CNJ.
- Para o TJDFT, haverá uma representação direta no CNJ, o que pode aumentar a influência e a participação nas decisões do conselho.
- Para o CNJ, a inclusão de um novo membro pode trazer mais diversidade de perspectivas e melhorar a representatividade do órgão.
- Para o sistema judiciário como um todo, a medida pode promover uma maior coerência e equilíbrio na composição do CNJ, refletindo melhor a estrutura do Poder Judiciário.
- Para a sociedade, a proposta pode ser vista como um passo para fortalecer a justiça e a transparência nas decisões do CNJ.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 21/05/2026 07:29:48
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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