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PROJETO DE LEI nº 2025 de 2023
(PL 2025/2023)
Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Ementa: Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a proposta de homicídio ou feminicídio.
Ementa:
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