Consulta Pública
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde. A ideia é reconhecer a importância e os riscos enfrentados por esses profissionais, assegurando-lhes proteção como um direito fundamental.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os profissionais de segurança pública e saúde, haverá um reconhecimento constitucional de sua importância e uma garantia de proteção, o que pode resultar em melhores condições de trabalho e maior segurança.
- Para o governo, a proposta pode exigir a criação de novas leis e políticas para efetivar essa proteção, o que pode demandar recursos e ajustes administrativos.
- Para a sociedade, a medida pode aumentar a confiança e o respeito pelos profissionais de segurança e saúde, reconhecendo seu papel essencial na proteção e cuidado da população.
- Para os profissionais de segurança pública e saúde, haverá um reconhecimento constitucional de sua importância e uma garantia de proteção, o que pode resultar em melhores condições de trabalho e maior segurança.
- Para o governo, a proposta pode exigir a criação de novas leis e políticas para efetivar essa proteção, o que pode demandar recursos e ajustes administrativos.
- Para a sociedade, a medida pode aumentar a confiança e o respeito pelos profissionais de segurança e saúde, reconhecendo seu papel essencial na proteção e cuidado da população.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/08/2026 16:44:51
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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