Consulta Pública
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para incluir a Polícia Hidroviária Federal como um órgão do sistema de segurança pública. Esse novo órgão será responsável pelo patrulhamento ostensivo de hidrovias, cursos d'água, lagos, portos e da costa marítima, com o objetivo de combater crimes como contrabando, tráfico de pessoas e pirataria.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para a União, haverá a necessidade de criar e manter uma nova força policial especializada, o que pode exigir investimentos em treinamento, equipamentos e infraestrutura.
- Para a Marinha, a proposta pode reduzir a sobrecarga de atividades de policiamento que atualmente são realizadas de forma subsidiária.
- Para a população, especialmente em áreas ribeirinhas e costeiras, a medida pode aumentar a segurança e a proteção contra crimes específicos dessas regiões.
- Para os criminosos que atuam em meios hídricos, a presença de uma força policial especializada pode dificultar suas atividades ilícitas.
- Para a União, haverá a necessidade de criar e manter uma nova força policial especializada, o que pode exigir investimentos em treinamento, equipamentos e infraestrutura.
- Para a Marinha, a proposta pode reduzir a sobrecarga de atividades de policiamento que atualmente são realizadas de forma subsidiária.
- Para a população, especialmente em áreas ribeirinhas e costeiras, a medida pode aumentar a segurança e a proteção contra crimes específicos dessas regiões.
- Para os criminosos que atuam em meios hídricos, a presença de uma força policial especializada pode dificultar suas atividades ilícitas.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 24/08/2026 04:00:11
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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