Consulta Pública
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para garantir a gratuidade dos transportes rodoviários coletivos urbanos, semiurbanos, intermunicipais e interestaduais, e aquaviários em dias de eleições, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os eleitores, haverá um incentivo para comparecer às urnas, especialmente para aqueles de menor renda, que poderão votar sem se preocupar com o custo do transporte.
- Para as empresas de transporte, pode haver um impacto financeiro devido à gratuidade das passagens, o que pode exigir compensações ou subsídios do governo.
- Para o governo, a medida pode aumentar a legitimidade das eleições ao facilitar o acesso ao voto, mas também pode gerar custos adicionais para subsidiar o transporte gratuito.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode promover uma maior participação eleitoral, refletindo de forma mais precisa a vontade dos eleitores.
- Para os eleitores, haverá um incentivo para comparecer às urnas, especialmente para aqueles de menor renda, que poderão votar sem se preocupar com o custo do transporte.
- Para as empresas de transporte, pode haver um impacto financeiro devido à gratuidade das passagens, o que pode exigir compensações ou subsídios do governo.
- Para o governo, a medida pode aumentar a legitimidade das eleições ao facilitar o acesso ao voto, mas também pode gerar custos adicionais para subsidiar o transporte gratuito.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode promover uma maior participação eleitoral, refletindo de forma mais precisa a vontade dos eleitores.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 17/01/2026 16:54:03
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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