Consulta Pública
O que é
A proposta cria uma nova categoria de consumidores de energia elétrica chamada Subclasse Rural por Autogestão. Essa categoria é destinada a unidades consumidoras que operam sistemas de abastecimento de água e esgoto em comunidades rurais, organizadas em associações sem fins lucrativos. Essas unidades terão direito a descontos nas tarifas de energia elétrica.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução dos custos operacionais no saneamento rural, aliviando as tarifas de energia elétrica para sistemas comunitários de abastecimento de água e esgoto.
- Ampliação dos recursos para manutenção e melhorias, permitindo que associações sem fins lucrativos reinvistam a economia com energia elétrica na infraestrutura do saneamento.
- Estímulo à autogestão e à organização comunitária, fortalecendo o desenvolvimento local e a autonomia das populações rurais no acesso à água tratada.
- Redução dos custos operacionais no saneamento rural, aliviando as tarifas de energia elétrica para sistemas comunitários de abastecimento de água e esgoto.
- Ampliação dos recursos para manutenção e melhorias, permitindo que associações sem fins lucrativos reinvistam a economia com energia elétrica na infraestrutura do saneamento.
- Estímulo à autogestão e à organização comunitária, fortalecendo o desenvolvimento local e a autonomia das populações rurais no acesso à água tratada.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 17/10/2026 10:56:20
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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