e-Cidadania

SUGESTÃO nº 11 de 2022

(SUG 11/2022)

Autoria: Jovem Senador Ana Beatriz Amorim e outros >

Jovem Senador Dinite Figueiredo, Jovem Senador Esthefane de Barros, Jovem Senador Francisco Davi Pereira, Jovem Senador Gabriel Rigolin, Jovem Senador Giovanna Gomes, Jovem Senador Guilherme Smaleski, Jovem Senador Letícia Ribeiro, Jovem Senador Maria Eduarda Ojeda

Ementa: Institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece majoração das sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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