Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o Estatuto dos Direitos do Paciente, que define os direitos e responsabilidades dos pacientes em serviços de saúde. O estatuto abrange aspectos como autodeterminação, consentimento informado, cuidados paliativos e confidencialidade das informações de saúde. Ele também define as responsabilidades dos pacientes e os mecanismos para garantir o cumprimento desses direitos.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção e respeito aos direitos dos pacientes, garantindo que eles sejam tratados com dignidade e tenham suas preferências respeitadas.
- Melhoria na qualidade do atendimento em saúde, com foco na segurança e no bem-estar dos pacientes.
- Fortalecimento da relação entre pacientes e profissionais de saúde, promovendo uma comunicação mais clara e eficaz.
- Incentivo à participação ativa dos pacientes em seus cuidados de saúde, o que pode levar a melhores resultados no tratamento.
- Aumento da transparência e da confiança no sistema de saúde, com a garantia de que os direitos dos pacientes serão respeitados e protegidos.
- Maior proteção e respeito aos direitos dos pacientes, garantindo que eles sejam tratados com dignidade e tenham suas preferências respeitadas.
- Melhoria na qualidade do atendimento em saúde, com foco na segurança e no bem-estar dos pacientes.
- Fortalecimento da relação entre pacientes e profissionais de saúde, promovendo uma comunicação mais clara e eficaz.
- Incentivo à participação ativa dos pacientes em seus cuidados de saúde, o que pode levar a melhores resultados no tratamento.
- Aumento da transparência e da confiança no sistema de saúde, com a garantia de que os direitos dos pacientes serão respeitados e protegidos.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?