Consulta Pública
O que é
O projeto propõe a criação de um regime de responsabilidade social para a elaboração, condução e aplicação de políticas públicas no Brasil. A proposta visa melhorar os índices sociais e econômicos de grupos vulneráveis, garantir a transparência e a prestação de contas na gestão pública, e promover a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para o governo federal, estadual e municipal, haverá a necessidade de adotar práticas mais transparentes e responsáveis na gestão de políticas sociais, com metas claras e prestação de contas.
- Para os gestores públicos, a proposta impõe a responsabilidade de alcançar melhorias nos índices sociais, sob pena de sanções em caso de descumprimento.
- Para a população, especialmente os grupos vulneráveis, a proposta pode resultar em melhores serviços públicos, como saúde, educação, saneamento básico e segurança.
- Para a sociedade em geral, a medida pode promover maior equidade social e desenvolvimento sustentável, além de aumentar a confiança na administração pública.
- Para o governo federal, estadual e municipal, haverá a necessidade de adotar práticas mais transparentes e responsáveis na gestão de políticas sociais, com metas claras e prestação de contas.
- Para os gestores públicos, a proposta impõe a responsabilidade de alcançar melhorias nos índices sociais, sob pena de sanções em caso de descumprimento.
- Para a população, especialmente os grupos vulneráveis, a proposta pode resultar em melhores serviços públicos, como saúde, educação, saneamento básico e segurança.
- Para a sociedade em geral, a medida pode promover maior equidade social e desenvolvimento sustentável, além de aumentar a confiança na administração pública.
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Votos apurados até 25/08/2026 20:12:58
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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