Consulta Pública
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
O que é
A proposta visa incluir na Constituição Federal a criação da Ouvidoria Nacional da Mulher, um órgão vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de prevenir e combater o assédio e a violência contra a mulher na Administração Pública em todos os níveis federativos.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para as mulheres, haverá um canal específico para denunciar assédio e violência na Administração Pública, o que pode aumentar a proteção e a resposta a esses casos.
- Para a Administração Pública, será necessário criar e manter a Ouvidoria, o que pode exigir recursos e ajustes organizacionais.
- Para os órgãos disciplinares e correicionais, haverá uma colaboração com a Ouvidoria, o que pode melhorar a apuração e a resolução de denúncias.
- Para a sociedade, a medida pode promover maior conscientização e combate ao assédio e à violência contra a mulher, contribuindo para a igualdade de gênero.
- Para as mulheres, haverá um canal específico para denunciar assédio e violência na Administração Pública, o que pode aumentar a proteção e a resposta a esses casos.
- Para a Administração Pública, será necessário criar e manter a Ouvidoria, o que pode exigir recursos e ajustes organizacionais.
- Para os órgãos disciplinares e correicionais, haverá uma colaboração com a Ouvidoria, o que pode melhorar a apuração e a resolução de denúncias.
- Para a sociedade, a medida pode promover maior conscientização e combate ao assédio e à violência contra a mulher, contribuindo para a igualdade de gênero.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 14:05:28
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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