e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 355 de 2021

(PDL 355/2021)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.

Ementa:

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Votos apurados até 17/01/2026 18:55:08

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