Consulta Pública
O que é
A proposta regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia, responsáveis por procedimentos de preparação, conservação e cuidados estéticos de pessoas falecidas. A proposta define a formação necessária para cada profissão, suas atribuições e deveres relacionados à ética, à segurança e ao cumprimento das normas sanitárias. Também assegura o exercício profissional a quem já atuava como técnico em tanatopraxia por pelo menos um ano antes da entrada em vigor da lei.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- A distinção clara entre tanatopraxistas e agentes funerários, garantindo respaldo legal para a profissionalização dessas atividades.
- O atendimento à crescente demanda por serviços de tanatopraxia, que são importantes para cerimônias funerárias e para o bem-estar emocional das famílias.
- A regulamentação dos aspectos ambientais e de saúde pública, devido ao uso de materiais químicos e biológicos por esses profissionais.
- A valorização do serviço, que proporciona conforto emocional às famílias em momentos de luto, facilitando a adaptação e recuperação emocional.
- A distinção clara entre tanatopraxistas e agentes funerários, garantindo respaldo legal para a profissionalização dessas atividades.
- O atendimento à crescente demanda por serviços de tanatopraxia, que são importantes para cerimônias funerárias e para o bem-estar emocional das famílias.
- A regulamentação dos aspectos ambientais e de saúde pública, devido ao uso de materiais químicos e biológicos por esses profissionais.
- A valorização do serviço, que proporciona conforto emocional às famílias em momentos de luto, facilitando a adaptação e recuperação emocional.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?