Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 499 de 2022
(PL 499/2022)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.
Ementa:
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2 2
Votos apurados até 29/08/2026 14:46:09
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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