Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 955 de 2022
(PL 955/2022)
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de parteira tradicional.
Ementa:
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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