Consulta Pública
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para modificar como são escolhidos os presidentes dos tribunais estaduais, federais e trabalhistas. A eleição será feita por voto secreto de todos os juízes e desembargadores. O peso dos votos do conjunto dos juízes de primeiro grau será igual ao peso dos votos do conjunto de desembargadores.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os magistrados de primeiro grau, haverá uma maior participação no processo de escolha dos dirigentes dos Tribunais, o que pode aumentar a representatividade e a legitimidade dos eleitos.
- Para os magistrados de segundo grau, a mudança pode significar uma maior necessidade de diálogo e articulação com os juízes de primeiro grau, devido ao peso proporcional dos votos.
- Para o sistema judiciário, a proposta pode promover uma gestão mais democrática e participativa, potencialmente resultando em maior eficiência e alinhamento com as necessidades de todas as instâncias.
- Para a sociedade, a medida pode ser vista como um passo em direção à maior transparência e democratização do Poder Judiciário, o que pode fortalecer a confiança pública na justiça.
- Para os magistrados de primeiro grau, haverá uma maior participação no processo de escolha dos dirigentes dos Tribunais, o que pode aumentar a representatividade e a legitimidade dos eleitos.
- Para os magistrados de segundo grau, a mudança pode significar uma maior necessidade de diálogo e articulação com os juízes de primeiro grau, devido ao peso proporcional dos votos.
- Para o sistema judiciário, a proposta pode promover uma gestão mais democrática e participativa, potencialmente resultando em maior eficiência e alinhamento com as necessidades de todas as instâncias.
- Para a sociedade, a medida pode ser vista como um passo em direção à maior transparência e democratização do Poder Judiciário, o que pode fortalecer a confiança pública na justiça.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 29/08/2026 03:47:41
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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