Consulta Pública
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 150 de 2020
(PLP 150/2020)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Ementa:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
557 7
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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