Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 77 de 2022
(PL 77/2022)
Regulamenta o exercício da profissão de doula.
Autoria
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
60 14
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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