Consulta Pública
O que é
O projeto propõe destinar ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza metade dos recursos obtidos pelo governo federal com a venda de empresas públicas para o setor privado e a venda de imóveis (terrenos, prédios e outros bens pertencentes ao governo). Esses recursos serão usados apenas para programas de transferência de dinheiro diretamente para famílias de baixa renda, voltados à redução da pobreza e da pobreza extrema, beneficiando famílias registradas no CadÚnico (banco de dados usado pelo governo para identificar famílias de baixa renda).
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza: haverá aumento nos recursos disponíveis para programas como Bolsa Família, o que pode melhorar suas condições de vida e acesso a alimentos, moradia e outros direitos básicos.
- Para a União: a destinação de 50% das receitas de privatizações e vendas de imóveis ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza pode reduzir a disponibilidade de recursos para outras áreas ou investimentos.
- Para os novos proprietários das empresas que foram vendidas para o setor privado: haverá a possibilidade de fazer doações ao fundo, o que pode ser visto como uma ação para ajudar a sociedade.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução da desigualdade social (diferença entre ricos e pobres) e a promover maior inclusão econômica (mais pessoas participando e se beneficiando da economia).
- Para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza: haverá aumento nos recursos disponíveis para programas como Bolsa Família, o que pode melhorar suas condições de vida e acesso a alimentos, moradia e outros direitos básicos.
- Para a União: a destinação de 50% das receitas de privatizações e vendas de imóveis ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza pode reduzir a disponibilidade de recursos para outras áreas ou investimentos.
- Para os novos proprietários das empresas que foram vendidas para o setor privado: haverá a possibilidade de fazer doações ao fundo, o que pode ser visto como uma ação para ajudar a sociedade.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução da desigualdade social (diferença entre ricos e pobres) e a promover maior inclusão econômica (mais pessoas participando e se beneficiando da economia).
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 03:06:23
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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