e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 3604 de 2021

(PL 3604/2021)

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.

Ementa:

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