Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir que uma parte dos recursos públicos seja destinada a ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres naturais e não naturais, como secas, queimadas, enchentes e acidentes ambientais.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para o governo, haverá a necessidade de alocar uma parte da receita corrente líquida para ações de prevenção e combate a desastres, o que pode exigir ajustes no orçamento.
- Para os órgãos de defesa civil e meio ambiente, haverá mais recursos disponíveis para implementar medidas preventivas e de resposta a desastres, melhorando a capacidade de atuação.
- Para a população, especialmente em áreas vulneráveis, a proposta pode resultar em maior proteção contra desastres, reduzindo perdas humanas e materiais.
- Para o meio ambiente, a destinação de recursos pode ajudar a mitigar os impactos de desastres, preservando ecossistemas e biodiversidade.
- Para o governo, haverá a necessidade de alocar uma parte da receita corrente líquida para ações de prevenção e combate a desastres, o que pode exigir ajustes no orçamento.
- Para os órgãos de defesa civil e meio ambiente, haverá mais recursos disponíveis para implementar medidas preventivas e de resposta a desastres, melhorando a capacidade de atuação.
- Para a população, especialmente em áreas vulneráveis, a proposta pode resultar em maior proteção contra desastres, reduzindo perdas humanas e materiais.
- Para o meio ambiente, a destinação de recursos pode ajudar a mitigar os impactos de desastres, preservando ecossistemas e biodiversidade.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 14/11/2025 12:28:52
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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