Consulta Pública
O que é
O projeto propõe estabelecer normas eleitorais e processuais eleitorais no Brasil, visando assegurar o funcionamento da democracia representativa e participativa, o pleno exercício dos direitos políticos e dos partidos políticos, e a transparência e segurança dos processos eleitorais.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para os eleitores, haverá garantias de igualdade no exercício do voto, maior transparência e segurança nos processos eleitorais, e políticas de inclusão para garantir acesso equitativo à competição eleitoral.
- Para os partidos políticos, haverá maior autonomia, transparência nas atividades e contas, e incentivos para a participação política de mulheres.
- Para a Justiça Eleitoral, a proposta trará diretrizes claras para a organização e administração das eleições, além de reforçar a imparcialidade e a neutralidade das autoridades eleitorais.
- Para a sociedade em geral, a medida pode promover uma maior confiança no sistema eleitoral, assegurando que a vontade popular seja respeitada e que os processos eleitorais sejam justos e transparentes.
- Para os eleitores, haverá garantias de igualdade no exercício do voto, maior transparência e segurança nos processos eleitorais, e políticas de inclusão para garantir acesso equitativo à competição eleitoral.
- Para os partidos políticos, haverá maior autonomia, transparência nas atividades e contas, e incentivos para a participação política de mulheres.
- Para a Justiça Eleitoral, a proposta trará diretrizes claras para a organização e administração das eleições, além de reforçar a imparcialidade e a neutralidade das autoridades eleitorais.
- Para a sociedade em geral, a medida pode promover uma maior confiança no sistema eleitoral, assegurando que a vontade popular seja respeitada e que os processos eleitorais sejam justos e transparentes.
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Votos apurados até 15/06/2025 22:09:27
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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