Consulta Pública
O que é
O projeto propõe a criação de um auxílio moradia emergencial para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. O benefício será de R$ 300,00 mensais, com cota dobrada para mães solo. Além disso, o projeto inclui medidas para monitorar o valor dos aluguéis em municípios com mais de 100 mil habitantes e aumentar a oferta de imóveis residenciais.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para as famílias de baixa renda, haverá um alívio financeiro para ajudar no pagamento do aluguel, especialmente para mães solo, que receberão uma cota dobrada.
- Para os municípios com mais de 100 mil habitantes, haverá a necessidade de monitorar os preços dos aluguéis e implementar medidas para aumentar a oferta de imóveis residenciais.
- Para o mercado imobiliário, pode haver um aumento na construção de novos imóveis, o que pode dinamizar o setor da construção civil.
- Para o governo federal, será necessário ajustar o orçamento para compensar os impactos do auxílio moradia emergencial sobre o resultado primário e a dívida pública.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução da crise habitacional e melhorar as condições de moradia para famílias vulneráveis.
- Para as famílias de baixa renda, haverá um alívio financeiro para ajudar no pagamento do aluguel, especialmente para mães solo, que receberão uma cota dobrada.
- Para os municípios com mais de 100 mil habitantes, haverá a necessidade de monitorar os preços dos aluguéis e implementar medidas para aumentar a oferta de imóveis residenciais.
- Para o mercado imobiliário, pode haver um aumento na construção de novos imóveis, o que pode dinamizar o setor da construção civil.
- Para o governo federal, será necessário ajustar o orçamento para compensar os impactos do auxílio moradia emergencial sobre o resultado primário e a dívida pública.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução da crise habitacional e melhorar as condições de moradia para famílias vulneráveis.
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Votos apurados até 16/01/2026 18:48:40
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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