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PROJETO DE LEI nº 3097 de 2021
(PL 3097/2021)
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
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Votos apurados até 19/05/2024 08:12:46
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