Consulta Pública
Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Giordano (PSL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para garantir que as ações e serviços públicos de saúde sejam baseados em evidências científicas e deixar claro que são gratuitos. Isso significa que todas as políticas de saúde devem ser fundamentadas nas melhores evidências científicas disponíveis e oferecidas de forma gratuita à população.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para a população, haverá a garantia de acesso a serviços de saúde gratuitos e cientificamente comprovados, o que pode melhorar a qualidade do atendimento e a confiança no sistema de saúde.
- Para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), haverá a obrigação de planejar e executar políticas de saúde com base em evidências científicas, o que pode exigir mais rigor na escolha de tratamentos e intervenções.
- Para os profissionais de saúde, a proposta pode aumentar a necessidade de atualização constante sobre as melhores práticas e evidências científicas, promovendo um ambiente de trabalho mais qualificado.
- Para a sociedade em geral, a medida pode reduzir a disseminação de tratamentos ineficazes e combater práticas de charlatanismo, contribuindo para uma saúde pública mais eficiente e segura.
- Para a população, haverá a garantia de acesso a serviços de saúde gratuitos e cientificamente comprovados, o que pode melhorar a qualidade do atendimento e a confiança no sistema de saúde.
- Para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), haverá a obrigação de planejar e executar políticas de saúde com base em evidências científicas, o que pode exigir mais rigor na escolha de tratamentos e intervenções.
- Para os profissionais de saúde, a proposta pode aumentar a necessidade de atualização constante sobre as melhores práticas e evidências científicas, promovendo um ambiente de trabalho mais qualificado.
- Para a sociedade em geral, a medida pode reduzir a disseminação de tratamentos ineficazes e combater práticas de charlatanismo, contribuindo para uma saúde pública mais eficiente e segura.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 03:11:29
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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