Consulta Pública
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
O que é
A proposta visa instituir a "Emenda das Oportunidades", que cria a renda básica como direito constitucional para cidadãos em condição de vulnerabilidade. Além disso, estabelece um orçamento específico para financiar essa renda básica e outras políticas públicas voltadas para essa população, financiado por uma tributação progressiva sobre altas rendas e heranças.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os cidadãos em condição de vulnerabilidade, haverá um benefício mensal garantido, o que pode melhorar suas condições de vida.
- Para o governo, haverá a necessidade de implementar e gerenciar o novo orçamento das oportunidades, além de ajustar a tributação sobre altas rendas e heranças.
- Para os contribuintes de alta renda e herdeiros, haverá um aumento na carga tributária, o que pode impactar suas finanças.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade social, promovendo maior inclusão e desenvolvimento socioeconômico.
- Para os cidadãos em condição de vulnerabilidade, haverá um benefício mensal garantido, o que pode melhorar suas condições de vida.
- Para o governo, haverá a necessidade de implementar e gerenciar o novo orçamento das oportunidades, além de ajustar a tributação sobre altas rendas e heranças.
- Para os contribuintes de alta renda e herdeiros, haverá um aumento na carga tributária, o que pode impactar suas finanças.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade social, promovendo maior inclusão e desenvolvimento socioeconômico.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 11/12/2025 14:54:50
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?