Consulta Pública
O que é
O projeto propõe a criação de uma Contribuição Extraordinária sobre Grandes Fortunas para aliviar os efeitos da pandemia de Covid-19. A contribuição será aplicada uma única vez sobre a riqueza superior a R$ 4.670.000,00, com alíquotas progressivas que variam de 0,5% a 5%, dependendo do valor total dos bens e direitos do contribuinte.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os contribuintes com grandes fortunas, haverá um impacto financeiro devido ao pagamento da nova contribuição, que será calculada com base no valor de seus bens e direitos.
- Para o governo, a arrecadação adicional poderá ser utilizada para financiar ações de combate à pandemia e para complementar o auxílio emergencial destinado às famílias mais vulneráveis.
- Para a população em geral, especialmente os mais afetados pela pandemia, a medida pode resultar em maior disponibilidade de recursos para saúde e assistência social, ajudando a mitigar os efeitos da crise sanitária e econômica.
- Para os contribuintes com grandes fortunas, haverá um impacto financeiro devido ao pagamento da nova contribuição, que será calculada com base no valor de seus bens e direitos.
- Para o governo, a arrecadação adicional poderá ser utilizada para financiar ações de combate à pandemia e para complementar o auxílio emergencial destinado às famílias mais vulneráveis.
- Para a população em geral, especialmente os mais afetados pela pandemia, a medida pode resultar em maior disponibilidade de recursos para saúde e assistência social, ajudando a mitigar os efeitos da crise sanitária e econômica.
Vídeos explicativos
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Votos apurados até 11/04/2026 17:19:41
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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