Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 385 de 2019
(PDL 385/2019)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buerarema, Estado da Bahia.
Ementa:
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