Consulta Pública
O que é
O projeto propõe que a União forneça R$ 3,5 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal para garantir que alunos e professores da educação básica das redes públicas tenham acesso à internet para fins educacionais. A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir que esses recursos sejam limitados ou bloqueados.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os alunos de famílias de baixa renda e professores da educação básica, haverá maior acesso à internet, facilitando a participação em atividades pedagógicas não presenciais.
- Para os Estados e o Distrito Federal, haverá um aumento de recursos para investir em conectividade, o que pode melhorar a qualidade do ensino remoto.
- Para o governo federal, será necessário utilizar o superávit financeiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para financiar a medida, o que pode impactar a gestão desses recursos.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode reduzir a desigualdade no acesso à educação, especialmente em tempos de ensino remoto.
- Para os alunos de famílias de baixa renda e professores da educação básica, haverá maior acesso à internet, facilitando a participação em atividades pedagógicas não presenciais.
- Para os Estados e o Distrito Federal, haverá um aumento de recursos para investir em conectividade, o que pode melhorar a qualidade do ensino remoto.
- Para o governo federal, será necessário utilizar o superávit financeiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para financiar a medida, o que pode impactar a gestão desses recursos.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode reduzir a desigualdade no acesso à educação, especialmente em tempos de ensino remoto.
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Votos apurados até 27/08/2026 17:29:25
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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