e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1416 de 2021

(PL 1416/2021)

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergenciais para combate à pandemia e seus efeitos econômicos, bem como sobre seu financiamento.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os Programas Emergenciais de Manutenção do Emprego e da Renda, de Acesso a Crédito e de Suporte a Empregos, bem como determina o remanejamento de dotações orçamentárias com identificador de resultado primário 9 (RP 9) para o seu custeio.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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