Consulta Pública
O que é
A proposta permite que créditos de energia elétrica, gerados por microgeração ou minigeração e não utilizados, sejam cedidos voluntariamente a consumidores que prestam serviços públicos ou atuam no combate à pandemia da Covid-19. Essa cessão deve ocorrer durante o período de emergência de saúde pública e pode beneficiar hospitais, entidades de assistência social e atividades essenciais.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Facilitação do uso de créditos de energia elétrica por entidades que prestam serviços essenciais durante a pandemia, como hospitais e instituições de assistência social.
- Apoio a atividades que combatem diretamente a pandemia, permitindo que essas entidades reduzam seus custos com energia elétrica.
- Incentivo à solidariedade entre consumidores de energia, promovendo a cessão de créditos sem contrapartida financeira.
- Contribuição para a continuidade dos serviços essenciais durante a crise de saúde pública, aliviando a pressão financeira sobre essas entidades.
- Facilitação do uso de créditos de energia elétrica por entidades que prestam serviços essenciais durante a pandemia, como hospitais e instituições de assistência social.
- Apoio a atividades que combatem diretamente a pandemia, permitindo que essas entidades reduzam seus custos com energia elétrica.
- Incentivo à solidariedade entre consumidores de energia, promovendo a cessão de créditos sem contrapartida financeira.
- Contribuição para a continuidade dos serviços essenciais durante a crise de saúde pública, aliviando a pressão financeira sobre essas entidades.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/08/2026 06:18:22
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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