e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 862 de 2021

(PL 862/2021)

Autoria: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)

Ementa: Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Ementa:

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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o pequi, fruto do pequizeiro, típico da culinária, da cultura, das formas de expressão e do modo de viver dos Estados de Goiás e Tocantins

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Votos apurados até 27/08/2026 16:14:12

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