Consulta Pública
O que é
A proposta visa conceder uma moratória (adiamento do pagamento) dos tributos devidos por microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Simples Nacional, referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021, devido aos impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para as microempresas e empresas de pequeno porte, haverá um alívio financeiro temporário, permitindo que elas possam reorganizar suas finanças e manter suas operações durante a crise.
- Para o governo, a medida pode resultar em um atraso na arrecadação de tributos, o que pode impactar temporariamente o fluxo de caixa e a execução de políticas públicas.
- Para os empregados dessas empresas, a moratória pode ajudar a evitar demissões e manter os postos de trabalho, contribuindo para a estabilidade econômica e social.
- Para a economia em geral, a medida pode proporcionar um fôlego para a recuperação de pequenos negócios.
- Para as microempresas e empresas de pequeno porte, haverá um alívio financeiro temporário, permitindo que elas possam reorganizar suas finanças e manter suas operações durante a crise.
- Para o governo, a medida pode resultar em um atraso na arrecadação de tributos, o que pode impactar temporariamente o fluxo de caixa e a execução de políticas públicas.
- Para os empregados dessas empresas, a moratória pode ajudar a evitar demissões e manter os postos de trabalho, contribuindo para a estabilidade econômica e social.
- Para a economia em geral, a medida pode proporcionar um fôlego para a recuperação de pequenos negócios.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 03:08:10
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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