Consulta Pública
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para garantir que todos os residentes no Brasil tenham acesso à internet. A proposta inclui o acesso à internet como um direito fundamental e um direito social, além de assegurar a neutralidade de rede, a qualidade, a regularidade e a continuidade do serviço, com gratuidade para os carentes.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os residentes no Brasil, haverá a garantia de acesso à internet como um direito fundamental, o que pode facilitar o acesso a serviços públicos, educação, trabalho e cultura.
- Para o governo, haverá a responsabilidade de implementar políticas públicas para garantir o acesso universal à internet, o que pode exigir investimentos em infraestrutura e programas de inclusão digital.
- Para as empresas de telecomunicações, pode haver um aumento na demanda por serviços de internet, além da necessidade de cumprir requisitos de qualidade e neutralidade de rede.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode reduzir a desigualdade digital, promovendo maior inclusão social, econômica e cultural.
- Para os residentes no Brasil, haverá a garantia de acesso à internet como um direito fundamental, o que pode facilitar o acesso a serviços públicos, educação, trabalho e cultura.
- Para o governo, haverá a responsabilidade de implementar políticas públicas para garantir o acesso universal à internet, o que pode exigir investimentos em infraestrutura e programas de inclusão digital.
- Para as empresas de telecomunicações, pode haver um aumento na demanda por serviços de internet, além da necessidade de cumprir requisitos de qualidade e neutralidade de rede.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode reduzir a desigualdade digital, promovendo maior inclusão social, econômica e cultural.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 11/05/2026 09:42:41
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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