e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 4106 de 2020

(PL 4106/2020)

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros >

Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Ementa: Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Cria o programa Mais Bolsa Família para oferecer maior cobertura e eficiência à política enfrentamento à pobreza e de redução da vulnerabilidade de renda.

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Sim Não

Votos apurados até 15/08/2026 01:27:12

QR code