Consulta Pública
Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para mudar a forma de escolha do Procurador-Geral da República (PGR). O projeto propõe que o PGR seja nomeado pelo Presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelos membros das carreiras do Ministério Público, após aprovação pelo Senado Federal.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para o Presidente da República, haverá uma limitação na escolha do PGR, que deverá ser feita a partir de uma lista tríplice, o que pode aumentar a transparência e a participação das carreiras do Ministério Público no processo.
- Para os membros do Ministério Público, a proposta pode aumentar a influência e a participação na escolha do PGR, promovendo maior envolvimento e debate interno.
- Para o Senado Federal, a proposta mantém a necessidade de aprovação do nome indicado, reforçando seu papel no processo de escolha.
- Para a sociedade, a medida pode aumentar a transparência e a confiança no processo de escolha do PGR, garantindo maior independência e isenção no exercício do cargo.
- Para o Presidente da República, haverá uma limitação na escolha do PGR, que deverá ser feita a partir de uma lista tríplice, o que pode aumentar a transparência e a participação das carreiras do Ministério Público no processo.
- Para os membros do Ministério Público, a proposta pode aumentar a influência e a participação na escolha do PGR, promovendo maior envolvimento e debate interno.
- Para o Senado Federal, a proposta mantém a necessidade de aprovação do nome indicado, reforçando seu papel no processo de escolha.
- Para a sociedade, a medida pode aumentar a transparência e a confiança no processo de escolha do PGR, garantindo maior independência e isenção no exercício do cargo.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 19/01/2026 04:34:07
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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