e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 3491 de 2020

(PL 3491/2020)

Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Cria linha especial de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante a calamidade pública da Covid-19.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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