e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 2148 de 2020

(PL 2148/2020)

Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e outros >

Senador Paulo Paim (PT/RS)

Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Cria linhas de crédito para o setor editorial e livreiro, durante a calamidade pública da Covid-19.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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