e-Cidadania

Permite ao Poder Público o estabelecimento de parcerias com costureiras para a produção de máscaras de proteção artesanais, que deverão ser adquiridas e preferencialmente distribuídas aos profissionais da saúde, segurança e educação públicas e para pessoas de baixa renda, bem como isenta de impostos e taxas a compra de insumos e a produção e a comercialização dessas máscaras.