Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2081 de 2020
(PL 2081/2020)
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.
Ver explicação da ementa
Permite ao Poder Público o estabelecimento de parcerias com costureiras para a produção de máscaras de proteção artesanais, que deverão ser adquiridas e preferencialmente distribuídas aos profissionais da saúde, segurança e educação públicas e para pessoas de baixa renda, bem como isenta de impostos e taxas a compra de insumos e a produção e a comercialização dessas máscaras.
Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
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Votos apurados até 25/07/2021 20:07:12



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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