Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar a Lei Complementar que regula a magistratura nacional para estabelecer um limite ao valor do auxílio-alimentação pago aos magistrados, fixando esse valor no máximo ao equivalente ao salário mínimo vigente.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os magistrados, haverá uma redução no valor do auxílio-alimentação, limitando-o ao valor do salário mínimo, o que pode impactar seu poder de compra.
- Para o governo, a medida pode resultar em economia de recursos públicos, contribuindo para o corte de gastos em um contexto de crise financeira.
- Para a sociedade, especialmente para os contribuintes, a proposta pode ser vista como um passo em direção à moralização e à maior eficiência no uso dos recursos públicos, alinhando os benefícios dos servidores à realidade econômica do país.
- Para os magistrados, haverá uma redução no valor do auxílio-alimentação, limitando-o ao valor do salário mínimo, o que pode impactar seu poder de compra.
- Para o governo, a medida pode resultar em economia de recursos públicos, contribuindo para o corte de gastos em um contexto de crise financeira.
- Para a sociedade, especialmente para os contribuintes, a proposta pode ser vista como um passo em direção à moralização e à maior eficiência no uso dos recursos públicos, alinhando os benefícios dos servidores à realidade econômica do país.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/08/2026 10:25:16
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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